TRF6 — 00131075320174010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 571b982078aa8371afd933278a6eb991fff53e933d0c439cc0c06bd909c217bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-28 a 2025-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-09
- (TPU 0)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Ver outros registros do assunto TPU 6035
- Ver outros registros do assunto TPU 10887
- Ver outros registros do assunto TPU 5933
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-28T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-03-28T19:58:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-28T20:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-25T13:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-22T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-18T19:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-18T19:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-03-03T14:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T17:49:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-02T13:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-23T19:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-25T23:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-26T13:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-09T16:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-09T16:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-01T01:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-01T01:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T17:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-23T18:38:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-09T16:54:16.000Z — (TPU 0)
- 2017-03-28T19:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-10T16:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-11T10:57:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-04-21T13:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-25T08:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-02T15:34:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2017-05-02T15:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-18T19:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T00:17:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-06T20:43:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001186620144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002406320154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 04ª - Cuiabá
- TRF1 — 00002414820154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 04ª - Cuiabá
- TRF1 — 00002034520154013500 — Execução Fiscal · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 07ª - Goiânia
- TRF6 — 00000191820144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00114048720174010000 — Agravo de Instrumento · 2017-03-13 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00080052120114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- STJ — 00002133620184036117 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES