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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT11 00001382920165110501

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de EirunepéGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7677e2244915ce5c33116387e338495e8c679ea3e23672e51854395b3e6e533f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-11-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2017-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-08-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2020-08-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2020-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-09-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2023-07-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-07-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2023-07-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2023-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-07-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T14:28:05.352000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160708152426
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7677e2244915ce5c33116387e338495e8c679ea3e23672e51854395b3e6e533f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-08 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01
Definitivo (TPU 246)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18
Publicação (TPU 92)
2023-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-11
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Conclusão (TPU 51)
2020-09-21
Provisório (TPU 245)
2020-09-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Devolução/Retenção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-08T15:24:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  2. 2016-07-13T09:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  3. 2016-07-14T00:04:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  4. 2016-07-14T00:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  5. 2016-08-08T11:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  6. 2016-08-09T00:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  7. 2016-08-09T00:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  8. 2016-10-14T11:37:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  9. 2016-10-17T12:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  10. 2016-11-03T15:14:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  11. 2016-11-15T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  12. 2016-11-17T14:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  13. 2016-11-19T00:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  14. 2016-11-19T00:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  15. 2016-11-30T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  16. 2016-11-30T16:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  17. 2017-01-16T12:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  18. 2017-03-29T14:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  19. 2017-07-24T15:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  20. 2017-08-09T15:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  21. 2020-08-24T15:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  22. 2020-09-11T10:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  23. 2023-07-11T10:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  24. 2023-07-11T11:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  25. 2023-07-14T15:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  26. 2023-07-14T15:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  27. 2023-07-18T01:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  28. 2023-07-18T01:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  29. 2023-07-29T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  30. 2016-10-14T11:37:27.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  31. 2016-11-03T15:15:01.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  32. 2017-04-10T12:37:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  33. 2018-08-15T15:15:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  34. 2020-08-20T11:08:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  35. 2020-09-21T14:40:44.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  36. 2023-07-11T10:10:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  37. 2023-07-11T11:37:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}
  38. 2023-08-01T16:52:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27822",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Eirunepé"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.