Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Devolução/Retenção — TRT11 00001384920155110053

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Boa VistaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3f4ab7da680b38ab37b253dae3147c64b23d4c04d4f912c95f0d32cf3ccacca

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: c3f4ab7da680b38ab37b253dae3147c64b23d4c04d4f912c95f0d32cf3ccacca
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 476 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  3. 2015-09-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  4. 2022-01-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/436
  5. 2024-08-29 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/452
  6. 2024-11-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/459
  7. 2024-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  8. 2025-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  9. 2025-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  10. 2025-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  11. 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  12. 2025-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  13. 2025-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/382
  14. 2025-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383
  15. 2025-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  16. 2025-05-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/396/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396
  17. 2025-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/474
  18. 2025-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/475

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-07-01 trata do assunto oficial «Devolução/Retenção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/404
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-30 trata do assunto oficial «Devolução/Retenção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/408
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-01-31 trata do assunto oficial «Devolução/Retenção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/436

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T14:13:27.988000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150129101029
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3f4ab7da680b38ab37b253dae3147c64b23d4c04d4f912c95f0d32cf3ccacca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 476 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30
Definitivo (TPU 246)
2025-05-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-28
Conclusão (TPU 51)
2025-05-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Devolução/Retenção | Seguro Desemprego | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 476. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T10:10:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  2. 2015-02-04T10:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  3. 2015-02-04T10:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  4. 2015-02-04T10:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  5. 2015-02-25T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  6. 2015-07-01T08:16:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  7. 2015-12-30T10:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  8. 2016-01-26T00:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  9. 2016-01-26T00:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  10. 2016-02-02T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  11. 2016-02-02T08:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  12. 2016-06-09T14:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  13. 2016-08-11T08:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  14. 2016-09-27T14:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  15. 2016-10-25T22:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  16. 2017-01-18T12:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  17. 2017-03-15T11:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  18. 2017-03-15T11:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  19. 2017-03-23T12:32:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  20. 2017-03-31T09:35:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  21. 2017-04-18T01:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  22. 2017-04-25T00:58:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  23. 2017-07-26T17:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  24. 2017-09-20T12:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  25. 2017-12-18T10:58:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  26. 2018-02-01T09:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  27. 2018-02-16T00:52:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  28. 2018-02-16T00:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  29. 2018-02-21T00:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  30. 2018-02-24T00:46:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  31. 2018-02-24T00:46:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  32. 2018-02-24T00:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  33. 2018-02-24T00:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  34. 2018-02-24T00:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  35. 2018-02-26T09:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  36. 2018-06-07T13:58:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  37. 2018-06-07T13:58:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
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    }
  38. 2018-06-12T00:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }
  39. 2018-07-19T10:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
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  40. 2018-08-16T09:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27765",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.