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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00254206320108260161

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE DIADEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66dfe1062e5855cb690d8c09b013f3a4f44242711cd9d415f20561a420074b64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2012-04-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2012-08-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-05-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2014-08-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2016-04-28 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2017-08-04 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2017-08-04 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2021-02-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2021-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2021-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2021-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2021-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2021-06-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2021-06-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2021-06-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2021-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-17 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-25 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T01:40:29.540862462Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101027000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 66dfe1062e5855cb690d8c09b013f3a4f44242711cd9d415f20561a420074b64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-27 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29
Definitivo (TPU 246)
2021-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-17
Recebimento (TPU 132)
2021-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-16
Recebimento (TPU 132)
2021-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-12
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crimes de Trânsito | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-27T10:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-03T10:44:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-11-03T16:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-11-05T14:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2011-03-30T10:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-04-05T15:42:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-04-05T15:52:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2011-08-26T13:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-09-02T10:38:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-09-02T10:55:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2011-12-07T15:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-12-16T17:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-12-16T17:36:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2012-03-29T16:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-04-04T17:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-04-04T17:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2012-08-22T09:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-08-22T10:45:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-08-22T11:14:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-08-24T15:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-08-30T10:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-08-30T10:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  23. 2012-10-25T09:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-10-25T10:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-10-25T10:50:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-11-13T14:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2014-05-12T21:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-05-14T16:30:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  34. 2014-06-27T22:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-08-11T14:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-08-12T10:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-08-13T10:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-08-13T19:22:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2014-08-15T13:59:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  40. 2014-11-03T14:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.