TJMS — 00001647520228120036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a6d6099b56b7c59bf76652c140948ae87ff7f2a1c1bcfde522b0a4ba1fa0dca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-26 a 2026-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-26T17:55:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2023-10-21T19:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2023-10-21T19:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } } - 2023-10-21T19:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2834", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00002212320168110007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJPR — 00042401520198160141 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2019-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRR — 00002199620158230090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL
- TJES — 00000119120258080054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJDFT — 00241511220158070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
- TJMS — 00002268920148120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara
- TJMS — 00002267220268120005 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal - Infância e Juventude
- STJ — 00004309420203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO