TRF6 — 60100183220244060000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c04f05b8333259b31c1367cbc4610393225b35d6c430606d71a06c4a5d370d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-03 a 2025-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS | Alíquota Zero | Cofins | Tutela Provisória de Urgência
- Ver outros registros do assunto TPU 6039
- Ver outros registros do assunto TPU 6013
- Ver outros registros do assunto TPU 6035
- Ver outros registros do assunto TPU 14122
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-03T15:29:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-07T11:41:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-10T09:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-22T22:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-04T13:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-27T18:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-27T18:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-11T01:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-16T12:35:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-19T08:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-29T15:24:51.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2025-05-29T15:24:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-06-04T17:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-05T02:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-06T02:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-06T18:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-12T16:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-31T01:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-25T12:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-03T15:29:59.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-01-07T11:41:35.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2025-01-07T16:43:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-20T15:27:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-22T17:42:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-02-04T14:47:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-29T09:22:34.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2025-06-04T13:09:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-04T13:09:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-04T13:09:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-04T13:52:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-25T12:13:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00002623320164013812 — Apelação Cível · 2019-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / Gabinete 09
- TRF6 — 00000892820104013809 — Apelação Cível · 2013-10-28 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / Gabinete 16
- TRF5 — 00002106420224059810 — Mandado de Segurança Cível · 2022-12-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TRF2 — 01925170520174025154 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 02142944620174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 02179458620174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00001968120094013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 20ª - Salvador
- TRF1 — 00001969320144013304 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 24ª - Salvador
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