TRF2 — 50036364120194025104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67b57429f589c04f7740e62da2aedfd61ec6a9541c539f6a86d5a313522ae8d8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Concessão | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
- Ver outros registros do assunto TPU 6182
Movimentações públicas
- 2019-12-09T11:54:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-13T14:28:10.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2021-08-13T14:28:39.000Z — Extinção (TPU 456)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 50026256620184025118 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-22 · 3 referência(s) em comum
- TRF2 — 50024110720204025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-01 · 3 referência(s) em comum
- TRF2 — 01915163420174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00018393920094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-14 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00005775420094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-06 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00009291220094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00080242820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000528320104013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-12-17 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada