TRF5 — 00000316320224059800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5561ad62e89e771a450d130876fce591bb2feeaf2367da1e53172d8860e11149
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-20 a 2023-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-29
- Segurança (TPU 442)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-20T16:47:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-23T10:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-08-05T12:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ] } - 2022-08-23T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-23T14:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-17T08:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-10-17T17:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-11-03T18:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-04T11:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-04T11:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-23T14:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-11-29T08:43:41.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2022-11-29T08:43:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-11-29T08:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-29T08:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-26T00:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-31T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03T00:04:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03T00:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-06T17:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-07-25T13:55:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-30T15:05:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-01T11:15:14.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-10-20T12:25:45.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
- 2022-11-03T18:16:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-23T14:42:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-02-03T00:04:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00479897620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- TRF2 — 00323780320174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00123155420174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00303971920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- TRF5 — 00268148920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- TRF4 — 50174827920144047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 05011414220184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 50069817620184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Lajeado
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