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TRE-CE — 00038028120106060033

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5b8449d8de85db8094e0eaefbdb7f060a94dc19b5510157f5468c982aa345bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-20 a 2022-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-03: Definitivo (TPU 246)
2022-11-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-20: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-20: Conclusão (TPU 51)
2022-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-18: Publicação (TPU 92)
2022-08-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão Condicional de Processo | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-15T15:58:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2012-02-28T08:37:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "valor": 23
    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2012-05-29T08:54:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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}

2013-11-12T12:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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2013-12-11T10:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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2014-04-22T11:39:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
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2014-04-22T11:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T14:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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2014-07-08T13:17:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2014-07-17T10:30:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2014-07-17T10:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2014-08-03T17:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2014-09-02T18:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2014-10-01T11:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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}

2015-05-27T10:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2015-06-09T10:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33414",
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}

2015-06-15T13:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2016-07-19T14:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2016-08-01T11:04:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2018-05-17T13:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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}

2021-09-17T08:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2021-10-25T11:05:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2021-10-30T18:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
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2021-11-08T15:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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}

2022-07-19T13:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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}

2022-08-02T18:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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}

2022-10-20T10:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2011-10-05T15:28:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2011-10-17T13:33:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2011-11-09T13:03:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2011-12-15T15:58:30.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2012-02-27T00:00:00.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
```

2012-03-23T08:13:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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}

2012-04-17T17:32:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2012-05-29T08:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2012-05-29T08:57:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

2013-05-21T09:36:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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2013-11-12T12:06:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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2014-02-27T13:49:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33414",
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2014-03-07T09:52:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 00001759720176180095 — Ação Penal Eleitoral · 2017-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-AL — 06000055620236020016 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ / 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE
TRE-SE — 00000014420196250024 — Ação Penal Eleitoral · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ / 24ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00000057320196200007 — Ação Penal Eleitoral · 2019-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 00001716120186020001 — Ação Penal Eleitoral · 2018-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-MG — 00000050420196130190 — Ação Penal Eleitoral · 2019-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ / 190ª Zona Eleitoral - Nanuque
TRE-SE — 00000058820176250012 — Ação Penal Eleitoral · 2017-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ / 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 00000857120116150002 — Ação Penal Eleitoral · 2011-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB

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