TJAL — 02239562820038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 983676f70f2082e1a093534209d2c5bc1338ca86db6afe3f744de9fa51e1e84d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2024-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-03T22:16:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-22T23:35:59.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-11T17:25:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-29T14:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-11T09:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-04T14:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-04T14:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-20T12:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-20T12:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-10T09:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-17T17:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-17T17:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-27T09:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-27T09:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-11T09:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-12-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-04T19:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-17T08:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-30T21:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-23T14:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-01T19:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-22T17:58:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-03T22:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-01-09T13:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-18T13:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-14T17:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-28T15:31:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-11T09:44:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-10-23T17:50:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-30T19:57:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-30T19:57:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-01T16:14:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-24T16:04:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-09-30T19:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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