TJAL — 02239562820038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 983676f70f2082e1a093534209d2c5bc1338ca86db6afe3f744de9fa51e1e84d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-24
Publicação (TPU 92)
2023-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22
Desistência (TPU 463)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-02-14
Petição (TPU 85)
2023-02-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-03T22:16:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2023-08-22T23:35:59.000Z — Desistência (TPU 463)
  3. 2024-04-11T17:25:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2024-01-29T14:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2013-12-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-04-11T09:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-04-04T14:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2018-04-04T14:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-04-20T12:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2022-04-20T12:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-06-10T09:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2023-01-17T17:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2023-01-17T17:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2023-04-27T09:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2023-04-27T09:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-07-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-04-11T09:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2013-12-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2013-09-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-07-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-03-04T19:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-05-17T08:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-09-30T21:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-08-23T14:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-02-01T19:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-08-22T17:58:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-03-03T22:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2018-01-09T13:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2021-11-18T13:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2023-02-14T17:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2012-11-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-10-28T15:31:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-04-11T09:44:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  34. 2017-10-23T17:50:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2021-09-30T19:57:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2021-09-30T19:57:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2023-02-01T16:14:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2022-05-24T16:04:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2021-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2021-09-30T19:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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