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TRT18 — 00104971320245180000

Classe: Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasOrgao: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario RosaGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53bd5cc51b9916ad63a2f65bf5ff18e6d2be1f12eb3f32b9d109dd0c348d8142

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-26 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25: Publicação (TPU 92)
2025-06-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13048

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-26T10:50:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
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2024-06-07T12:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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2024-06-13T12:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "86631",
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2024-06-14T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T14:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T14:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-07-03T14:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "86631",
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2024-07-04T01:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
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```

2024-07-04T01:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T01:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-07-04T01:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "86631",
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```
2024-07-12T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "86631",
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2024-08-02T10:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "86631",
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2024-08-02T10:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
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  }
}

2024-08-02T10:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
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  }
}

2024-08-02T11:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}

2024-08-05T01:44:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
```

2024-08-05T01:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}

2024-08-05T01:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
```

2024-08-05T01:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}

2024-08-27T10:16:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
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  }
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2024-08-28T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
```
2024-08-28T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
```

2024-08-28T11:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}

2024-09-09T18:19:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
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  }
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2024-09-11T08:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-09-18T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "86631",
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2024-09-23T16:28:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
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2024-10-02T15:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
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  }
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2024-10-02T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}

2024-10-02T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}

2024-10-02T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}

2024-10-02T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
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}

2024-10-02T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
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}

2024-10-02T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "86631",
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2024-10-02T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
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  }
}

2024-10-02T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}

2024-10-02T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}

2024-10-03T01:41:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT7 — 00000042720235070029 — Ação de Cumprimento · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT7
- Classe processual: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Única Vara do Trabalho de Tianguá
TRT7 — 00000052720235070024 — Ação de Cumprimento · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT7
- Classe processual: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 1ª Vara do Trabalho de Sobral
TRT9 — 00000661020255090072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
TRT5 — 00000603720205050121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 1ª Vara do Trabalho de Candeias
TRT7 — 00000054020225070031 — Ação de Cumprimento · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT7
- Classe processual: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Única Vara do Trabalho de Pacajus
TRT10 — 00001758920245100861 — Ação de Cumprimento · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT10
- Classe processual: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
TRT17 — 00001900220255170191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT17
- Classe processual: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Vara do Trabalho de São Mateus
TRT18 — 00004257920255180016 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Cumprimento Provisório de Sentença
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