Ir ao conteúdo

TJDFT — 00095864520178070018

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc47eeea03de6cb8d2e90d1096a62152e3be7905d39aa8292aa43dbe112f2c20

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Multa Cominatória / Astreintes | Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)

Movimentações públicas

2017-10-27T23:18:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-10-30T15:33:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-10-30T15:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-10-31T14:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-11-20T13:20:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-11-20T13:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-11-20T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-11-21T18:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-12-29T19:23:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-09T18:05:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-09T18:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-09T18:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-12T14:05:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-12T15:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-16T17:17:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-17T14:29:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-17T15:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-19T17:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-23T17:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-25T13:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-26T13:45:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-04-19T15:14:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-11-10T08:28:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-03-22T06:48:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-04-19T15:14:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-10-28T01:16:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-10-30T16:25:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-10-30T16:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-11-21T18:03:14.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-11-21T18:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-12T15:41:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-12T15:43:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-19T16:27:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-19T16:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-01-25T10:24:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}
```

2018-01-25T10:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2018-04-19T15:15:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJDFT — 00093916020178070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-07-24 · 4 referência(s) em comum
TJDFT — 00092252820178070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-09 · 4 referência(s) em comum
TJDFT — 00092434920178070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-12 · 4 referência(s) em comum
TJES — 00001276620198080003 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-19 · 3 referência(s) em comum
TRT3 — 00001443620145030143 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2014-02-03 · 3 referência(s) em comum
TJMG — 30979985120138130024 — Recurso Especial · 2019-10-16 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001364620168080031 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-12 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001356120168080031 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-12 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.108.024 do STJ: pedido de assistência judiciária gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada