Ir ao conteúdo

TRF5 — 00116560520124058100

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Desemb. Fed. Leonardo CarvalhoGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc89e0aca2ff3d75afe90bfe69a0f5da7056acb1393e0b1de4149409653f182

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-01 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-02: Recebimento (TPU 981)
2021-05-18: Recebimento (TPU 981)
2019-11-08: Recebimento (TPU 981)
2018-08-22: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2018-08-22: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2018-08-22: Recebimento (TPU 981)
2018-07-23: Recebimento (TPU 981)
2018-06-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-23: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC | Contribuições Previdenciárias | Compensação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-01T15:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2013-04-01T15:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-04-05T22:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-04-25T22:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-04-25T22:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-05-08T21:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ]
}

2013-05-09T08:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-05-23T16:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ]
}

2013-05-28T15:07:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-05-31T14:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-07-18T08:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2013-08-08T10:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 84,
      "descricao": "Recurso Extraordinário",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-08-08T10:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-08-13T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-08-13T13:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 84,
      "descricao": "Recurso Extraordinário",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-08-16T03:13:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2013-09-05T11:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-09-05T11:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-09-05T11:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-09-06T17:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2014-05-16T03:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2014-06-12T12:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2014-06-13T08:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2014-07-03T08:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2014-07-03T08:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2014-07-07T03:12:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2015-05-18T10:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2017-11-14T12:20:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}

2017-11-14T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}

2018-03-02T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}

2018-04-11T07:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}

2018-04-19T10:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}

2018-04-19T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2018-06-26T13:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}

2013-04-03T14:44:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2013-04-03T16:26:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2013-04-16T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
2013-04-23T12:52:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2013-05-21T09:37:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2013-05-27T15:24:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000653220074013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF1 — 00000088120114013700 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / 03ª - São Luís
TRF6 — 00046111820164013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / Gabinete 13
TRF5 — 00058347220074058500 — Apelação Cível · 2008-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / SREEO
TRF5 — 00058347220074058500 — Apelação Cível · 2021-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / SREEO-Vice-Presidência
TRF5 — 00125679020074058100 — Apelação / Remessa Necessária · 2008-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / Desemb. Fed. Manoel Erhardt
TRF6 — 00000635420104013801 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF1 — 00002134020124013809 — Mandado de Segurança Cível · 2012-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / 01ª Varginha

Leia também na Wiki Jurídica

REsp 2.130.985 do STJ: cadastro de inadimplentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 922 do STJ: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Plano homologado: quando sai do cadastro de inadimplentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada