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TJMA — 00000107719958100127

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af418ed5cac9c9275675e488fda6c1cd9db2b2d44b421b85ff4a05a5ec20af9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-02-21 a 2024-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-08: Definitivo (TPU 246)
2024-02-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-31: Petição (TPU 85)
2024-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30: Publicação (TPU 92)
2024-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-18: Prescrição (TPU 11878)
2024-01-08: Conclusão (TPU 51)
2024-01-08: Documento (TPU 581)
2022-05-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-25T14:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-25T14:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2012-02-06T14:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T11:00:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2012-08-17T09:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-08-17T12:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-25T09:00:39.000Z — Audiência (TPU 970)

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2012-10-26T08:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-26T08:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-26T09:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-26T10:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-26T10:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-26T10:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-26T11:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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2012-11-05T16:19:17.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-06T09:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-13T15:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3707",
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2012-11-19T14:45:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
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    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
}

2012-11-19T14:45:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "3707",
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2012-11-21T08:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-18T13:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T07:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
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2013-08-29T07:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2013-08-29T08:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "3707",
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  }
}

2013-08-29T08:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "3707",
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  }
}

2013-08-29T08:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
}

2013-08-29T08:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2013-09-25T12:03:09.000Z — Ofício (TPU 112)

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "3707",
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  }
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2013-11-04T11:01:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
}

2015-02-25T11:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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}

2016-11-10T07:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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}

2017-05-19T15:00:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3707",
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2017-05-19T15:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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}

2017-05-19T15:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
}

2017-05-19T15:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3707",
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  }
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2017-05-19T15:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
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2017-05-19T15:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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}

2017-05-19T15:01:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3707",
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  }
}

2017-05-19T15:02:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
}

2017-05-19T15:02:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00001775020078100135 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
TJMA — 00000181520078100101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TJPE — 00000307220018170900 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJMA — 00001395120198100027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TJDFT — 00236100220128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJMS — 00002295120198120044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O / Vara Única
TJPR — 00000171220258160140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJAP — 00032201619988030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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