TRF4 — 00036323620024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06f687bad3e51b46a1ad2598bd6ef674ecc8686b50ebe350f0e006f19a6f2816
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-22 a 2016-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-06
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-05
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-04T15:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-11-04T15:42:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09T00:36:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-06T13:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-05T19:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-10-01T15:30:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-22T19:05:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-14T16:22:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-04T15:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-06T17:39:03.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-06T12:53:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-07T00:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04T18:16:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-24T17:26:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-07T14:57:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-09-30T13:49:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-06T15:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00076736720024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00077178620024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00087163920024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010030220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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