TRF4 — 00036323620024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06f687bad3e51b46a1ad2598bd6ef674ecc8686b50ebe350f0e006f19a6f2816

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-22 a 2016-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-14
Recebimento (TPU 977)
2016-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-05
Remessa (TPU 123)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T15:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  2. 2016-11-04T15:42:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2016-09-09T00:36:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-09-06T13:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2016-07-05T19:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2008-07-11T00:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2003-10-01T15:30:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2002-08-22T19:05:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2016-11-14T16:22:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2016-11-04T15:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-09-06T17:39:03.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-09-06T12:53:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2016-07-07T00:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-07-04T18:16:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2004-09-24T17:26:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-06-07T14:57:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-09-30T13:49:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-09-06T15:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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