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TJMA — 00001520920058100070

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfb60acea7371f7e2a0e9f0e5adfedea59306b687b1e71139cb6c7d536b4e016

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-18 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13: Definitivo (TPU 246)
2024-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-28: Petição (TPU 85)
2023-12-28: Mandado (TPU 106)
2023-12-28: Petição (TPU 85)
2023-12-28: Mandado (TPU 106)
2023-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-08: Petição (TPU 85)
2023-11-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-07: Publicação (TPU 92)
2023-11-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gravíssima

Ver outros registros do assunto TPU 5557

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-13T13:00:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2022-10-07T10:53:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
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2022-03-15T16:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
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2022-03-15T16:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
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2021-11-25T08:26:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "3214",
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  }
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2021-11-05T09:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
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2021-01-11T09:59:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2020-11-12T13:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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}

2019-12-02T18:44:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3214",
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  }
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```

2019-10-24T15:39:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
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  }
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2019-10-24T13:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2019-10-14T08:19:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2019-06-19T09:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
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  }
}

2019-06-14T09:30:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2015-07-03T11:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2013-09-24T11:18:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "valor": 22
    }
  ],
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    "codigo": "3214",
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  }
}

2013-09-24T11:17:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2013-04-09T17:33:43.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "3214",
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  }
}

2012-11-23T08:24:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
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  }
}

2012-11-21T18:55:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2012-11-21T18:55:56.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2012-11-13T15:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "3214",
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  }
}

2012-11-13T15:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2012-10-29T11:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
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2012-10-29T11:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2012-10-17T16:45:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2012-09-06T09:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2012-09-04T14:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2012-08-08T14:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2012-06-14T14:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2012-06-14T14:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2012-03-15T10:55:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2009-04-15T09:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2008-04-16T11:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2005-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-05-13T14:40:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-01-30T21:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2023-12-28T18:04:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2023-12-28T18:04:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2023-12-28T17:57:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305920158171360 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJPI — 00001892720148180093 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJPI — 00001897020208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJMA — 00002118720078100082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
TJPA — 00003276620058140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJAP — 00030404420198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00194697520208090011 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / 2ª Vara Criminal
TJPI — 00001875220098180119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / VARA ÚNICA DE CORRENTE