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TRF4 — 50236539020124047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 899a230bda21c6b6e7a69985a29292482a137c0431701b66ee814b815add18d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-13 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02: Reativação (TPU 849)
2015-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-02: Petição (TPU 85)
2015-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-03: Petição (TPU 85)
2014-12-26: Documento (TPU 581)
2014-12-15: Petição (TPU 85)
2014-12-03: Confirmada (TPU 12266)
2014-11-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-11-23: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-02T13:37:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-02-09T11:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-02-03T11:46:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-26T22:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-15T17:15:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T11:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T01:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-07-28T16:41:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-23T23:30:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T16:02:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T12:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-28T11:51:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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2014-05-27T15:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-19T14:38:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-04-16T18:37:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-03-10T17:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-12-18T18:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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2013-10-30T13:28:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-09-19T10:46:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2013-09-18T14:29:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-04T01:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-05-22T10:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-22T09:57:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2013-04-17T10:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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2013-04-16T11:58:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2013-04-01T16:50:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2013-03-05T14:33:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2012-12-19T11:33:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2012-12-14T14:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-13T17:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-06-02T15:49:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-02T15:48:30.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-02-10T13:33:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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2014-12-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-11-23T12:44:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-11-23T12:44:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-11-23T12:44:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```
2014-09-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-09-03T16:00:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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2014-09-03T13:12:36.000Z — Paga (TPU 12176)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12600",
    "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000623820114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF5 — 05302280420214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05304068420204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05264835020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50175232120114047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-06 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00001782220174013804 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Vara Única de Passos
TRF2 — 50028918820204025116 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Vara Federal de Macaé
TRF4 — 50005848020134047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

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