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TRE-PB — 06000022820256150030

Classe: Representação EspecialOrgao: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e5c9780d6ba810c568f32ed362b0a1ab4a36d20b30a9247985d5371436a4dfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17: Definitivo (TPU 246)
2026-03-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-17: Documento (TPU 581)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-12: Publicação (TPU 92)
2026-03-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-11: Improcedência (TPU 220)
2026-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção ou Fraude | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-07T21:16:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
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2025-01-17T12:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
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2025-04-14T22:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2025-04-15T06:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2025-05-16T17:25:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-05-21T21:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-05T16:04:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
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2026-01-22T08:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-03-11T09:56:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T09:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2025-03-01T10:19:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
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}
```

2025-03-01T10:26:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-01T10:35:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
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2025-03-01T10:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
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2025-04-09T13:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T13:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14261",
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  }
}

2025-04-15T02:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
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2025-04-15T05:24:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2025-04-29T09:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2025-09-27T10:11:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2025-09-27T10:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2025-09-27T10:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2025-09-30T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
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  }
}
```

2025-09-30T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2025-10-24T20:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
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}

2026-03-11T08:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2026-03-11T08:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2026-03-11T08:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2026-03-11T12:16:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
```

2026-03-12T00:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
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  }
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2026-03-17T02:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2026-03-17T02:29:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
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}

2026-03-17T12:39:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
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  }
}

2025-01-07T21:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2025-03-01T10:18:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-03-01T10:18:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
```

2025-04-29T09:36:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2025-04-29T09:36:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
```

2025-08-31T12:49:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}

2025-08-31T12:49:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14261",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004052120246250008 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-13 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação Especial / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / GABINETE STJ2
TSE — 06003929420206020010 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / GABINETE STJ2
TSE — 06003940520206150042 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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- Classe processual: Representação Especial / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
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- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06000056620256150067 — Representação Especial · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
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- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Representação Especial / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00000024020176260034 — Recurso Eleitoral · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Representação Especial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / CREGAB