TRT13 — 00002101620215130006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b74cb2ac2f217aefd65bb0033454ab71e2839208c48eeb037ab6e9dbbf3c8abb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-31 a 2026-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-22
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-05-22
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2026-05-22
- Decisão anterior (TPU 945)
- 2026-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-22
- (TPU )
- 2026-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-03
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2026-03-03
- Decisão anterior (TPU 945)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão de Serviço Público | Honorários na Justiça do Trabalho | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-31T14:26:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2023-02-06T12:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2023-02-06T12:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2023-10-19T09:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19531", "nome": "6ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT13 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
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- TRT5 — 00000279320195050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-21 · 3 referência(s) em comum
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