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TRF4 — 00116081320054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31ce233b5cf673d06fdcd67cc10422b66b88a87119fdb833c74e35baa753aaa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-14 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-22: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-27: Recebimento (TPU 132)
2018-11-27: Remessa (TPU 123)
2015-04-22: Recebimento (TPU 132)
2015-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-19: Remessa (TPU 123)
2015-02-18: Recebimento (TPU 132)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2015-01-23: Recebimento (TPU 132)
2015-01-07: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T12:08:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T14:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T14:18:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T12:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-17T15:42:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-06-07T13:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-17T14:03:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-16T00:48:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-05-06T14:08:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-05-03T16:10:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-03-12T14:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-12T14:16:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-02-08T12:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-12-10T14:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-10T14:51:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-18T14:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-10-17T00:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-10-15T15:12:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-10-05T14:47:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-21T12:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-08-02T13:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-02T13:34:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-12T14:16:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-11T00:49:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-06-18T12:56:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-06-08T13:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-04T16:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-11-25T13:56:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-28T12:22:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-21T14:12:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2011-09-26T14:07:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-09-23T00:10:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-09-08T13:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-08-25T15:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-08T12:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-09-12T11:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-09T15:10:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2008-03-14T13:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003892620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003858620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003867120194020000 — Recurso Especial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre