TJSE — 00038386220178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6de6c05fd09290e043200b0fee48fdf7cef0e55a8d453874ff7164d68098f08
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-02 a 2018-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-26
- (TPU )
- 2018-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-11
- (TPU )
- 2018-08-28
- Desistência (TPU 463)
- 2018-08-28
- (TPU )
- 2018-08-18
- (TPU )
- 2018-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-07
- (TPU )
- 2018-05-08
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-27T12:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-15T16:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-20T01:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-05T14:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-02T12:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-30T13:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-26T09:57:03.000Z — (TPU )
- 2018-09-11T01:34:04.000Z — (TPU )
- 2018-08-28T13:54:20.000Z — (TPU )
- 2018-08-18T01:18:48.000Z — (TPU )
- 2018-08-07T08:28:52.000Z — (TPU )
- 2018-05-08T03:15:04.000Z — (TPU )
- 2018-04-25T20:50:40.000Z — (TPU )
- 2018-02-26T11:23:39.000Z — (TPU )
- 2017-12-07T01:11:28.000Z — (TPU )
- 2017-11-24T11:49:09.000Z — (TPU )
- 2017-09-26T01:14:22.000Z — (TPU )
- 2017-09-13T09:26:52.000Z — (TPU )
- 2017-08-25T12:15:56.000Z — (TPU )
- 2017-07-14T02:14:48.000Z — (TPU )
- 2017-07-03T10:20:42.000Z — (TPU )
- 2017-06-23T08:52:35.000Z — (TPU )
- 2018-10-26T09:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-26T09:55:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-28T11:36:27.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2018-08-15T21:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-18T10:49:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-09T13:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-07T13:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-06T11:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-25T14:57:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-08T13:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-31T14:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-28T20:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-13T21:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-26T09:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-11T01:21:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-02T12:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-02T12:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001591220178050027 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80008338720178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMG — 50020383120188130518 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50110083320228130145 — Recurso Especial · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50038221420168130518 — Recurso Especial · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência