TJSE — 00038386220178250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6de6c05fd09290e043200b0fee48fdf7cef0e55a8d453874ff7164d68098f08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-02 a 2018-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-26
Definitivo (TPU 246)
2018-10-26
(TPU )
2018-09-27
Petição (TPU 85)
2018-09-11
(TPU )
2018-08-28
Desistência (TPU 463)
2018-08-28
(TPU )
2018-08-18
(TPU )
2018-08-15
Conclusão (TPU 51)
2018-08-15
Petição (TPU 85)
2018-08-07
(TPU )
2018-05-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-27T12:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-15T16:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-12-20T01:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-05T14:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-08-02T12:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2017-06-30T13:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2018-10-26T09:57:03.000Z — (TPU )
  8. 2018-09-11T01:34:04.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-28T13:54:20.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-18T01:18:48.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-07T08:28:52.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-08T03:15:04.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-25T20:50:40.000Z — (TPU )
  14. 2018-02-26T11:23:39.000Z — (TPU )
  15. 2017-12-07T01:11:28.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-24T11:49:09.000Z — (TPU )
  17. 2017-09-26T01:14:22.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-13T09:26:52.000Z — (TPU )
  19. 2017-08-25T12:15:56.000Z — (TPU )
  20. 2017-07-14T02:14:48.000Z — (TPU )
  21. 2017-07-03T10:20:42.000Z — (TPU )
  22. 2017-06-23T08:52:35.000Z — (TPU )
  23. 2018-10-26T09:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-10-26T09:55:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-08-28T11:36:27.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8489",
        "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
      }
    }
  26. 2018-08-15T21:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-01-18T10:49:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-01-09T13:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-11-07T13:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-11-06T11:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-10-25T14:57:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-10-08T13:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-08-31T14:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-08-28T20:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-08-13T21:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-06-26T09:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-06-11T01:21:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-06-02T12:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-06-02T12:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.