TRE-PA — 00000823220166140047

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26222fde81a59d8a3838b560234408b3cca56ad99fbf0994c61c9673620d7efe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2016-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-07
Definitivo (TPU 246)
2016-11-04
Publicação (TPU 92)
2016-10-27
Conclusão (TPU 51)
2016-10-24
Petição (TPU 85)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)
2016-10-21
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-09-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Contas | Inelegibilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T18:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  2. 2016-09-27T08:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  3. 2016-10-21T13:40:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  4. 2016-10-21T14:25:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  5. 2016-10-24T17:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos",
          "valor": 210
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  6. 2016-10-27T14:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  7. 2016-11-04T14:44:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }
  8. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72237",
        "nome": "Juiz Substituto Jurista 1"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.