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TJDFT — 00096356720138070005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a498b1322d3b41153af67590815d6bf69550c096d3ad78b5eef0507a7c97c9db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 330 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-15 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24: Definitivo (TPU 246)
2021-03-24: Documento (TPU 581)
2021-03-24: Documento (TPU 581)
2021-01-14: Documento (TPU 581)
2020-11-26: Documento (TPU 581)
2020-11-12: Documento (TPU 581)
2020-10-23: Documento (TPU 581)
2020-10-23: Documento (TPU 581)
2020-10-23: Documento (TPU 581)
2020-10-23: Documento (TPU 581)
2020-08-29: Recebimento (TPU 132)
2020-08-29: deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tortura

Ver outros registros do assunto TPU 3631

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 330. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-15T12:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-16T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-19T18:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-04T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-11T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-13T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-14T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-14T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-27T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-27T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T18:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-12T18:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-20T15:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-20T15:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-27T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-01T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-01T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-01T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-15T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43190",
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2014-10-21T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "43190",
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2014-11-07T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-17T15:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-17T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-19T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-07T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-19T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-16T17:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-16T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-07T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-07T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001548520138080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJMG — 00195481420218130074 — Recurso Especial · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000302820018170850 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
STJ — 00004290720233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TJMT — 00003344920108110051 — Inquérito Policial · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
TJGO — 00196411720208090011 — Execução da Pena · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 3ª Vara Criminal
TJGO — 00194802520098090065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
TJMG — 00118641920198130685 — Recurso Especial · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Terceira Vice-Presidência