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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00046850820118260150

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE COSMOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8de9f987cd4a4251a8ae3014027ed47a1ca4efb96eaf32715de79859f0a462c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2012-03-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2012-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2012-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2012-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2012-11-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2012-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2012-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2014-02-07 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2014-02-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2014-10-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2018-05-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2019-06-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2019-07-02 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2019-11-20 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2021-11-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2021-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T20:28:39.943543685Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111011174109
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8de9f987cd4a4251a8ae3014027ed47a1ca4efb96eaf32715de79859f0a462c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-13 a 2021-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-25
Definitivo (TPU 246)
2021-11-24
Definitivo (TPU 246)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09
Recebimento (TPU 132)
2021-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-25
Prescrição (TPU 11878)
2021-10-25
Recebimento (TPU 132)
2021-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-22
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-11-20
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-11-20
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-13T18:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-10-17T09:47:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-10-17T09:48:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-10-18T10:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-11-10T12:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-11-10T12:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  12. 2011-12-05T14:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-12-13T10:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-12-13T10:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2012-01-30T17:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-02-01T09:37:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-02-01T09:42:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-02-06T17:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-02-08T16:28:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-02-08T16:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  22. 2012-03-21T15:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-03-23T09:51:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-03-23T09:56:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-03-26T15:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-03-29T11:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-03-29T11:10:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  28. 2012-04-12T14:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-04-13T09:50:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-04-13T10:01:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-04-13T10:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-04-13T10:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-04-13T10:03:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-04-16T11:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-08-17T09:34:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-08-17T09:41:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.