TJSP — 15004513420208260168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 991628c84bbd79c7903e91690aed5359bf483ca9c1967332fd69f8c407283d39
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2021-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-19
- Mandado (TPU 106)
- 2021-08-06
- Mandado (TPU 106)
- 2021-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-27T08:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-20T16:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-25T11:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-25T11:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-03T13:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-03T15:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-06T14:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-06T17:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-06T17:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-05-20T12:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-08-12T17:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-08-17T21:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-18T18:52:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-31T14:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-31T14:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-03T14:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-04T16:16:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-09-09T15:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-09T15:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-09-09T17:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-09T17:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-11T09:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-11T09:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-11T15:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-17T20:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-18T14:00:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-11-24T16:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-24T16:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-27T13:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-27T13:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-11-27T14:41:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-11-27T14:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-27T15:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-27T15:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-14T10:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-12-14T10:37:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-12-17T23:43:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198163820198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00196563420168090105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)
- TJPB — 00006581120188152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / 7ª Vara Criminal da Capital
- TJMA — 00002120920198100064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJRN — 00104979220108200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / 6ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00030689120238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPR — 00000161320118160174 — Inquérito Policial · 2011-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
- TJAM — 00000528820188044201 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / VARA DA COMARCA DE FONTE BOA
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