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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00009027520068260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CIVEL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88121e8a2f40fa7ee44e3f20a9c92e6b8ee101a5f8dae1991d89d577caa51439

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-07-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-07-28 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2006-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-10-02 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2006-07-28 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2006-08-07 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-31 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2012-10-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-07-28
Julgamento (TPU 193)
2006-07-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-01-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-01-31T15:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-07-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2006-07-28T15:52:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2006-08-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2006-08-23T15:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2014-10-17T22:49:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2023-03-17T15:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.