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TJAL — 02239640520038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7384b61523ad0226a586ff4565772fc46d6cb10671fee54e826c169ac02d0c1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-07: Publicação (TPU 92)
2023-11-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-06: Republicação (TPU 928)
2023-08-16: Desistência (TPU 463)
2023-03-22: Conclusão (TPU 51)
2022-11-04: Petição (TPU 85)
2022-09-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas

2018-05-21T13:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-06-14T07:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-06-14T07:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-17T16:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-17T16:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-03-22T08:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-07-11T10:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

2017-03-08T13:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T14:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T17:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-03-08T13:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-11-06T17:20:21.000Z — Republicação (TPU 928)
2023-11-06T19:18:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-03-03T23:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-24T17:06:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-06-16T22:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-04T16:35:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-04T12:00:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-08T13:25:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2017-12-13T15:39:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-05T11:42:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-09T10:03:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-06T15:36:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-03-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T11:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-17T01:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T15:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T14:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T17:00:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-06T22:40:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-09T10:03:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-13T15:39:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-05T11:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-06T14:05:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-01-06T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

2017-12-24T01:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T15:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-09T10:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T16:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T10:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2024-01-30T15:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2021-03-03T23:47:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-07T10:39:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-08-16T15:53:51.000Z — Desistência (TPU 463)
2024-04-24T14:17:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-29T16:58:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-08T13:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-01-25T15:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-03-08T13:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-05-21T13:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-05-11T14:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

2003-12-23T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2004-07-23T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2004-09-10T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2005-05-05T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2007-10-11T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2010-01-12T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 52141833120198130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TJGO — 00178663220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJAL — 07493953220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00093187220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00094711320198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJDFT — 00168164620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPB — 00005856820148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª Vara Mista de Cajazeiras

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