Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSP 00003989020088260187

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE FARTURAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55f118748e1f444315a3e2184301b74a7636b792b251aa1efe9ac37ce7440c4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 199 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-06-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2009-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2010-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  5. 2011-05-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  6. 2011-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2013-10-30 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  8. 2013-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  9. 2014-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  10. 2014-04-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  11. 2014-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  12. 2014-10-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  13. 2014-10-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  14. 2014-11-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  15. 2014-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  16. 2016-01-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  17. 2017-08-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  18. 2021-08-20 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-08-17 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-06-22 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-15 a 2021-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-20
Definitivo (TPU 246)
2017-08-04
Documento (TPU 581)
2017-03-17
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-07
Publicação (TPU 92)
2014-11-06
Remessa (TPU 123)
2014-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-15T13:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-02-19T12:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-02-19T12:33:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-02-19T13:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-02-19T13:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-02-19T13:21:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-02-21T17:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2008-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2008-02-29T13:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-02-29T13:08:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  12. 2008-04-02T16:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-04-09T11:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-04-09T11:18:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2008-04-15T15:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2008-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2008-04-17T14:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-04-17T14:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  20. 2008-05-26T17:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-05-28T11:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-05-28T11:32:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2008-05-30T18:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2008-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2008-06-09T10:50:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-06-09T10:54:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  28. 2008-07-14T17:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-07-15T11:52:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-07-15T11:52:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2008-07-21T11:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2008-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2008-07-25T10:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-07-25T10:25:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  36. 2008-09-01T09:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2008-09-03T12:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2008-09-03T13:00:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2008-09-08T12:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2008-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.