Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSP 00003989020088260187
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55f118748e1f444315a3e2184301b74a7636b792b251aa1efe9ac37ce7440c4f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 199 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-06-16 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2009-08-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2010-06-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2011-05-18 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2011-07-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2013-10-30 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2013-11-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/182 - 2014-01-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2014-04-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2014-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181 - 2014-10-27 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2014-10-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2014-11-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2014-11-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2016-01-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2017-08-04 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2021-08-20 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-06-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-08-17 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-06-22 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-15 a 2021-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-17
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2016-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2014-11-06
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado | Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-02-15T13:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-02-19T12:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-19T12:33:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-19T13:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-19T13:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-19T13:21:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-21T17:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-02-29T13:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-29T13:08:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-04-02T16:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-09T11:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-09T11:18:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-15T15:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-04-17T14:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-17T14:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-05-26T17:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-28T11:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-28T11:32:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-05-30T18:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-09T10:50:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-09T10:54:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-07-14T17:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-15T11:52:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-15T11:52:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-21T11:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-07-25T10:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-25T10:25:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-09-01T09:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-03T12:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-03T13:00:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-08T12:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00013136620118260145 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / 01 CUMULATIVA DE CONCHAS
- TJPI — 00001947420198180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJTO — 00447560420188272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas
- TJRR — 08014602620238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJDFT — 00236357820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJMS — 00001618720258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / 1ª Vara
- TJPI — 00001306120198180029 — Execução da Pena · 2019-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJRR — 08004637820258230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / VARA CRIMINAL