TJSP — 00013136620118260145
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00a2d9b1316565a6c2432cc14e99911fa994d3bc70253ae6fc0f6fbd28a1425b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-24 a 2020-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Resistência | Desacato | Dano Qualificado | Esbulho possessório
- Ver outros registros do assunto TPU 3386
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 5571
- Ver outros registros do assunto TPU 3425
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-24T17:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-05-26T09:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-26T09:32:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-26T11:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-20T10:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-20T10:39:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-08-25T14:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-26T08:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-26T08:59:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-29T07:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-31T15:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-31T15:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-09-28T08:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-09-30T09:24:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-30T09:30:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-03T14:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-11-17T08:39:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-17T08:45:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-17T12:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-11-29T08:50:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-29T08:57:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-30T07:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-01T09:17:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-01T09:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-01T10:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-01-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-02-28T14:54:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-03-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-03-23T08:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-23T08:28:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-26T08:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00494531520098260562 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CONCHAS / 06 CRIMINAL DE SANTOS
- TJAP — 00017002620238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CONCHAS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00055101720178070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CONCHAS / 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJSP — 00018012720128260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CONCHAS / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- STJ — 00001351820243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CONCHAS / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00236357820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CONCHAS / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJGO — 00079728620198090112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CONCHAS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJDFT — 00054027620178070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CONCHAS / VARA CRIMINAL DO PARANO?