TJSP — 00013136620118260145

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE CONCHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00a2d9b1316565a6c2432cc14e99911fa994d3bc70253ae6fc0f6fbd28a1425b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-24 a 2020-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-20
Publicação (TPU 92)
2020-02-18
Remessa (TPU 123)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-17
Prescrição (TPU 11878)
2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Resistência | Desacato | Dano Qualificado | Esbulho possessório

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-24T17:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-05-26T09:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-05-26T09:32:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-05-26T11:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-06-20T10:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-06-20T10:39:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2011-08-25T14:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-08-26T08:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-08-26T08:59:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-08-29T07:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-08-31T15:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-08-31T15:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  13. 2011-09-28T08:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2011-09-30T09:24:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-09-30T09:30:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-10-03T14:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2011-11-17T08:39:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-11-17T08:45:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-11-17T12:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2011-11-29T08:50:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-11-29T08:57:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-11-30T07:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-12-01T09:17:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-12-01T09:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2011-12-01T10:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2012-02-28T14:54:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  35. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2012-03-23T08:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-03-23T08:28:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-03-26T08:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  40. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.