TRF2 — 50080871520194025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a89fd73c2f0825cd5cc0172d992b0376ffe2f3de9b66cc1f8ef85732d875b59a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-07 a 2022-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Conversão
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 6182
- Ver outros registros do assunto TPU 6179
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-07T17:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-07T08:54:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00333319220174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003110520144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- STJ — 00000946620084036104 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 50095768420194025104 — Petição Cível · 2019-11-15 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara Federal de Volta Redonda
- TRF2 — 01372061120174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003037920144036183 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00042153420014047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara Federal de Lajeado
- TRF6 — 00000929020134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada