Agravo em Recurso Especial — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — STJ 00003110520144036103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 180e929e02b595fc8bd4b6f94c5a5373292d0d1f3144469e38462c9675c67b5f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Conversão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-05-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-05-18 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-10-23 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-09 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-09-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-10-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-10-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-22 no assunto oficial «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2021-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-09-15
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-10
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-03-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Conversão | Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
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- Ver outros registros do assunto TPU 6100
- Ver outros registros do assunto TPU 6182
- Ver outros registros do assunto TPU 6135
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-07T13:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-02-07T13:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-14T14:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-05-18T09:02:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-18T12:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-23T11:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-02-10T14:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-08T13:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-03-09T11:02:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2021-03-09T13:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-13T10:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-09-15T18:54:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-02-04T11:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-14T16:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-19T17:10:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-20T05:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-26T05:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-08T14:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-13T05:33:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-29T05:09:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-22T13:29:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-22T13:29:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-19T17:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-19T19:49:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-23T11:35:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-23T14:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-23T19:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-10T15:51:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-09-10T18:42:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-27T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-09-28T11:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-28T18:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000297920154039999 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-29 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00004340920104036114 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF4 — 50082744620114047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / 2ª Vara Federal de Blumenau
- STJ — 00002818920144036128 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50040973520124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 50319945420214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-05-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF2 — 01315184820174025102 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00522457920184025168 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / Coordenadoria das Turmas Recursais