Wiki Jurídica

TRF5 — 05257185020184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cf36efecd2b942eff8856853f8762d9257bec1370b1bf54d994748df60cbd0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-22 a 2020-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-04
Não-Provimento (TPU 239)
2019-06-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)
2019-03-27
Recurso (TPU 804)
2019-03-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-22T16:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-27T15:23:57.000Z — Recurso (TPU 804)
  3. 2019-05-31T18:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-07-04T14:02:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2019-06-26T10:29:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2019-08-13T17:49:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2020-01-23T17:17:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica