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TJRS — 50025428320218210138

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de Tenente PortelaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9ffd0be22ec36bf635a72c9179ca2a04d99d2a0d157a5a4ab42b8ddbc187bd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-15 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09: Documento (TPU 581)
2022-06-20: Documento (TPU 581)
2022-05-27: Petição (TPU 85)
2022-05-24: Documento (TPU 581)
2022-05-23: Mandado (TPU 985)
2022-05-23: Mandado (TPU 985)
2022-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-22: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-22: Petição (TPU 85)
2022-05-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-20: Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-09T07:55:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-06-20T08:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2022-05-27T00:38:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T14:34:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T11:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-23T11:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2022-05-22T20:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-05-20T15:15:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2022-04-26T01:01:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-04-26T01:01:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-11-12T14:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2021-10-27T15:34:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2021-03-15T17:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2021-06-14T15:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-07-05T09:51:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2021-10-19T11:21:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2021-10-27T15:21:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-10-27T16:10:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-05-23T11:26:24.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-05-23T11:26:19.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-05-22T20:56:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-05-20T15:15:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-15T17:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-06-14T15:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-06-25T08:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-07-07T16:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-10-11T15:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-04-27T03:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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