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Agravo de Instrumento — Seguro — TRF6 10318436820184010000

Classe: Agravo de InstrumentoÓrgão: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOSGrau: G2Data de ajuizamento: 2018-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b594e20991c2bd5469926dd39984287c7b27ffcadc8c1cde67e6640cf113a09

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 10318436820184010000 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0b594e20991c2bd5469926dd39984287c7b27ffcadc8c1cde67e6640cf113a09. SHA-256 do comentário: 4968890597982141f259030ae6f42952033eb942b3e73b507381863966a57447.

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Cabe agravo de instrumento, entre outras hipóteses, contra decisões sobre tutelas provisórias e sobre o mérito do processo, contra a rejeição da alegação de convenção de arbitragem ou do pedido de gratuidade da justiça, contra a exclusão de litisconsorte e a redistribuição do ônus da prova — além de todas as interlocutórias proferidas nas fases de liquidação e de cumprimento de sentença, no processo de execução e no inventário (art. 1.015, parágrafo único).

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · O rol do art. 1.015 e sua leitura pelo STJ · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dfaf8cf3a65f30b2a7f4b4ea61320f6b49133971cd5baac6fc7e0e808a0312e1
  • Registro documental: 0b594e20991c2bd5469926dd39984287c7b27ffcadc8c1cde67e6640cf113a09
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2025-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-03-13 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2025-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-05-19 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2025-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-06-15 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-06-17 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-06-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-06-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2025-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-08-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2025-03-13 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-31 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-02T23:10:24.667649304Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181030165606
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b594e20991c2bd5469926dd39984287c7b27ffcadc8c1cde67e6640cf113a09

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-11 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-24
Publicação (TPU 92)
2025-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-17
Remessa (TPU 123)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-06-15
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-13T10:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2025-04-24T01:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2025-05-09T07:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2025-05-20T02:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2025-06-15T21:49:14.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2025-06-17T17:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2025-06-17T17:46:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2025-06-23T02:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-06-24T04:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-07-16T01:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-07-22T01:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-07-31T18:04:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-03-11T17:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2025-03-13T10:57:12.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  15. 2025-03-17T12:59:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2025-03-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2025-05-19T15:11:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2025-05-19T15:11:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  19. 2025-06-18T12:00:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2025-06-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2025-08-18T15:10:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2025-08-18T15:14:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.