Insanidade Mental do Acusado — Perseguição — TJMS 00001616620268120041

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5499d934bad452968f122c53044fe240431c9c4f9ffc1568f2d4e0fcc925091f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Perseguição Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2026-04-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2026-05-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2026-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
2026-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2026-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2026-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
2026-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2026-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
2026-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
2026-06-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2026-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
2026-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
2026-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-08-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
2026-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
2026-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
2026-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2026-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Que questão do assunto «Perseguição» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-08-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-08 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Definitivo (TPU 246)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-18: Recebimento (TPU 132)
2026-08-18: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-07-30: Conclusão (TPU 51)
2026-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-22: Publicação (TPU 92)
2026-06-19: Recebimento (TPU 132)
2026-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perseguição

Ver outros registros do assunto TPU 14684

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-08T15:34:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-07-30T15:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-04-08T15:37:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-08T15:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-09T08:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-10T15:43:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-10T18:41:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-10T18:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-10T18:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-10T18:42:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-10T18:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-10T18:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-10T18:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-13T18:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-27T06:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-03T10:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-14T13:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-14T15:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-14T15:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-19T16:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-28T06:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-18T16:58:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-18T16:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-18T16:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-18T16:59:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-18T16:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-18T16:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-19T10:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-06-22T07:36:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-08-31T17:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-08-31T17:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-08T15:37:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-08T15:37:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-08T15:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-08T15:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-08T15:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-08T15:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-09T08:17:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-09T08:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-04-10T18:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87581",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00000745720248120049 — Insanidade Mental do Acusado · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
TJMS — 00002300220258120052 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
TJAP — 00006902520248030003 — Insanidade Mental do Acusado · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única da Comarca de Mazagão
TJMS — 00001664120238120026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
TJDFT — 00246623320128070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJES — 00001564520238080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
TJPE — 00000305020248172910 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Vara / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
TJES — 00001567320228080048 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA