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TJES — 00001567320228080048

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 6ª VARA CRIMINAL - SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac2126710140aa4ce81751e50a92903579f80611b4e0eca0b5ce1b00e1478e7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-08 a 2024-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-04: Documento (TPU 581)
2024-08-19: Definitivo (TPU 246)
2024-05-06: Petição (TPU 85)
2024-05-03: Petição (TPU 85)
2024-04-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-03-11: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-16: Recebimento (TPU 132)
2023-10-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-06: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Violação de domicílio | Crime Tentado | Violência Doméstica Contra a Mulher | Perseguição

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-30T10:35:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T10:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T17:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-06T09:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-04T17:53:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-04T14:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-18T13:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-06T15:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-06T15:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-25T17:00:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-08T11:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2022-01-12T12:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2022-01-09T15:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-04-26T14:42:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-17T16:50:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-11T15:16:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-26T13:38:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-09T14:14:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-01-12T12:56:41.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-01-08T14:42:36.000Z — de Custódia (TPU 12742)

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2022-01-08T11:27:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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    }
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    "codigo": "77985",
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2022-04-11T14:54:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T15:42:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T10:39:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-19T17:14:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T15:17:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
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2022-05-03T15:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T17:00:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T12:18:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2023-10-06T17:15:42.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2023-10-06T17:15:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T12:44:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2023-09-20T15:42:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-04T15:17:09.000Z — Desistência (TPU 463)

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2022-04-18T15:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-04-13T14:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-10-02T14:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2023-10-16T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2022-01-21T16:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4657",
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2022-01-14T16:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001540620228080048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPR — 00000021020258160151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / SANTA ISABEL DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00000585720248120032 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / Vara Única
TJES — 00001550520228080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJES — 00000045020258080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJGO — 00139392020198090175 — Execução da Pena · 2019-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMS — 00000565120238120023 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / Vara Única
TJMS — 00002300220258120052 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª Vara