TRF3 — 00032296720054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a980ed04ff27a4e1010ae1bf0da14463533f5f7d0f1aceef16f166567b375e29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-02 a 2023-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-02-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-04
Conclusão (TPU 51)
2022-08-03
Recebimento (TPU 132)
2022-08-03
Recebimento (TPU 981)
2022-08-03
Recebimento (TPU 132)
2022-08-03
Recebimento (TPU 981)
2022-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-03
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-02T16:47:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2005-05-18T15:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2006-02-14T17:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2006-05-24T18:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2006-06-08T17:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2006-09-09T14:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2006-10-13T14:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2007-01-26T17:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2007-02-05T17:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2007-02-12T15:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2007-04-25T18:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2007-04-25T18:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2007-07-05T16:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2008-04-18T16:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2008-04-18T16:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2008-04-23T15:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2008-09-03T13:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2008-09-03T13:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2008-10-02T16:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2009-03-17T18:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2009-04-24T11:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2009-04-28T15:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2012-12-05T16:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2012-12-12T13:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2013-02-06T18:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2013-04-24T13:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  27. 2013-05-24T15:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  28. 2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
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        }
      ]
    }
  29. 2019-07-11T18:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
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  30. 2019-08-28T15:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  31. 2019-09-10T13:41:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  32. 2019-12-05T09:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Renúncia de mandato",
          "valor": 111
        }
      ]
    }
  33. 2020-02-17T16:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2020-07-09T13:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2021-10-28T11:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2022-02-02T12:12:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  37. 2022-08-03T17:18:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  38. 2022-08-03T18:39:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  39. 2022-08-03T18:39:55.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ]
    }
  40. 2022-08-04T19:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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