O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-06-11 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-12-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-01-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-05-07 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-05-07 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-05-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-05-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-06-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-06-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-06-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Duplicata» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-06-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - Que questão do assunto «Duplicata» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-12-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-02 no assunto oficial «Duplicata»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-11 a 2025-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-07
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2025-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.