TJRR — 08008064520238230045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ac6424dbfa21295d8d63fb02acdc0a2fb6737b757cf84caf75697e5ce034033
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-01 a 2023-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-18
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-10-18
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-01T15:04:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-08-10T11:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-18T13:14:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-06-01T15:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-06-02T10:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-06-16T15:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-08-10T11:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-08-22T14:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-13T13:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-16T09:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-20T18:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-23T10:11:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-06-01T15:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-06-13T00:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-08-09T14:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-08-21T09:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-13T13:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-18T11:15:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-20T16:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-20T18:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } } - 2023-10-23T10:11:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2783", "nome": "COMARCA DE PACARAIMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00184247720218130338 — Recurso Especial · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006619220208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 6ª Vara Criminal da Capital
- TJPA — 00003337420038140100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- TJMA — 00002124320128100035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- TJPI — 00001901220108180106 — Petição Criminal · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJMG — 00187825220228130000 — Recurso Especial · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004305620238272737 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00001552520258080035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA