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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001212220135030080

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3c4430abf5b0b819efb2e449e4947e048093ee7c18b8002f262efc067d5ea4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2013-05-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2015-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2015-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  7. 2015-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  8. 2015-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  9. 2015-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2015-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2015-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2015-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2015-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2015-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2015-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2015-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2015-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:43:55.505455255Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-03-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b3c4430abf5b0b819efb2e449e4947e048093ee7c18b8002f262efc067d5ea4b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2015-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-18
Conclusão (TPU 51)
2015-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-10
Conclusão (TPU 51)
2015-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-02
Conclusão (TPU 51)
2015-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  40. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.