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TRF1 — 00001801720164013904

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de CastanhalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa023f714771ca429acc30c868cc2129822a11a12a732e382c84a6708b864203

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-04-03: Definitivo (TPU 246)
2024-01-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-19: Petição (TPU 85)
2024-01-19: Conclusão (TPU 51)
2023-11-30: Petição (TPU 85)
2022-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-03: Provisório (TPU 245)
2021-11-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-19T13:03:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-19T13:22:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T13:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T09:12:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-23T17:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T16:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T14:49:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T14:49:30.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T12:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T12:25:11.000Z — Citação (TPU 12284)

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2016-09-21T16:47:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-10-14T08:20:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-29T14:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-02T13:05:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T13:06:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-10-22T14:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-10-23T00:22:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-25T13:49:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-10-25T14:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-10-25T14:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T14:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-10-26T11:18:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2021-10-27T01:52:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-10-27T01:52:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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2021-11-03T13:17:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-03T13:17:13.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-12-16T00:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2022-01-23T01:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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2023-11-30T06:51:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2024-01-19T21:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2024-01-19T21:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2024-01-22T17:07:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```
2024-01-22T17:07:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```
2024-01-22T17:07:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2024-04-03T15:31:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2024-11-08T15:50:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00056747620118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00004338220164025001 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001246319974013802 — Execução Fiscal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 2ª Uberaba
TRF1 — 00002422919934013301 — Execução Fiscal · 1993-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002449219954013700 — Execução Fiscal · 1995-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 04ª - São Luís
TRF6 — 00001270520034013803 — Execução Fiscal · 2003-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TJRS — 00056643220118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF6 — 00001261820164013818 — Execução Fiscal · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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