TJSP — 00169956920048260157

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE CUBATAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aeba62fa299ce509441c2c144783a690e74ba2c0d6661b3dd659f4db23dceed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-05 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-22
Reativação (TPU 849)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-06-15
Definitivo (TPU 246)
2012-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-05-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de documento falso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-05T15:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2006-03-20T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2008-03-04T13:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-03-04T13:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  5. 2012-05-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-05-10T11:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-05-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2012-05-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2012-05-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-06-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-06-15T14:48:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-05-22T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2014-09-20T16:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-01-13T11:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-10-26T13:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2020-10-26T13:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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