TJSP — 00169956920048260157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aeba62fa299ce509441c2c144783a690e74ba2c0d6661b3dd659f4db23dceed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-05 a 2020-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-09-22
- Reativação (TPU 849)
- 2014-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso de documento falso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-08-05T15:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-03-20T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2008-03-04T13:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-04T13:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-05-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-10T11:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-15T14:48:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-22T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-09-20T16:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-13T11:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-22T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-09-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-26T13:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-26T13:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE CUBATAO / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE CUBATAO / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJGO — 00191368720188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE CUBATAO / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE CUBATAO / 02ª - Rio Branco
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
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- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE CUBATAO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
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