TRF4 — 00030763420024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b30c77489e97feba0d37e74b9eabfe66d5ea2a4b2fc3676b32636df347a117e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-07 a 2017-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-06-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2004-09-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-18T14:44:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-24T00:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-19T18:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-09-30T16:09:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:26:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-03T13:04:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-09T12:50:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-06-14T20:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-05-26T18:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-01-20T21:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-20T17:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-09-01T16:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-06-26T12:13:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-05-30T17:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-08-07T18:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-14T15:25:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-18T14:44:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-20T18:51:37.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-19T18:28:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-06-16T14:15:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-04-07T16:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-21T12:52:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-06-15T12:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-28T14:07:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-04-13T12:45:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-21T14:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-20T19:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-07T13:40:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-17T14:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-04T19:13:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-14T17:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00181341020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00175471720044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00121741020014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada