TJCE — 02349766720248060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8c0dd5d9df6fcffcc02f75acf3ab2028728c40ff9496f3b5fe0a56656534da4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-21 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-07-22
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2025-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-28T20:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-21T13:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-04-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-04T13:47:12.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
- 2024-06-19T08:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-19T15:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-17T03:34:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-12T20:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ] } - 2024-07-02T12:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-06T00:51:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-17T03:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T10:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-08-27T14:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-14T08:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-08-09T23:07:17.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-12-18T18:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-14T08:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-16T09:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-10T19:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-06-19T08:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-19T15:10:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-04-17T03:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-15T05:26:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-17T03:34:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-11T16:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-24T16:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-31T14:28:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-07-22T16:37:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2024-05-21T12:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-05-22T17:10:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2025-03-31T13:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-21T12:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-05T12:52:16.000Z — Custas (TPU 479)
- 2024-10-24T16:32:19.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-07-29T08:56:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-27T01:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-05T12:53:50.000Z — Custas (TPU 479)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00210461720168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJAC — 00067559320188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00063947620188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00063320220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00112344620158130153 — Recurso Especial · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00101024220158130059 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00028235620188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 3ª Vara Cível de Macapá
- TRF2 — 01846541220144025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Presidência das Turmas Recursais
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de serviços à comunidade: cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empreitada x prestação de serviços: qual regime vale no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 493 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 930 do STJ: Prestação de Serviços à Comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contrato de serviço B2B: cláusulas que evitam prejuízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Serviço sem contrato escrito: como provar e cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada