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Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSP 00041374620128260150

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE COSMOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33640cf18f4ca3cb80acb6d8f621b31bf97e2f79c62815047fea9e57e4bd5ccb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-12-05 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2013-04-28 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); TJAM (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2013-09-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2013-09-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2013-11-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2014-01-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2014-03-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2014-07-24 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2014-07-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2014-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2014-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2018-11-28 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2019-07-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2022-07-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  18. 2022-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T21:06:56.037864554Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120706181247
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 33640cf18f4ca3cb80acb6d8f621b31bf97e2f79c62815047fea9e57e4bd5ccb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-19 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16
Definitivo (TPU 246)
2022-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21
Recebimento (TPU 132)
2022-07-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-11
Prescrição (TPU 11878)
2022-07-08
Recebimento (TPU 132)
2022-07-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-18
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2021-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-09
Recebimento (TPU 132)
2021-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-22
Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-19T16:17:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-07-26T09:33:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-07-26T09:36:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-07-27T10:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-08-28T10:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-08-28T10:18:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-08-29T11:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-09-21T09:39:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-09-21T09:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-09-26T14:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-12-05T18:28:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  18. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-12-07T09:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-12-07T09:40:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-12-10T17:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-02-22T09:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-02-22T09:35:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-02-22T16:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-04-09T09:54:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-04-09T09:58:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-04-10T16:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-04-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  34. 2013-09-05T18:32:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-09-09T17:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  36. 2013-09-10T10:11:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  37. 2013-11-26T16:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-11-27T09:23:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-11-28T12:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-11-28T16:38:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.