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TRF5 — 08145398720224050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Rubens CanutoGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad7a5c5fbcdf359b39f39af615a7508959cd270e898ca8c66f810907e99ba51b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-20 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05: (TPU 50151)
2025-06-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-04: Recebimento (TPU 132)
2025-06-04: (TPU 50146)
2025-06-04: Redistribuição (TPU 36)
2025-06-04: Redistribuição (TPU 36)
2025-06-04: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-21: (TPU 50146)
2024-10-21: Remessa (TPU 123)
2024-10-18: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 3,17%

Ver outros registros do assunto TPU 10702

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-20T11:54:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

2023-01-09T07:49:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-01-09T07:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-01-10T11:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```

2023-02-10T17:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-03-15T15:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-06-07T13:02:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-07-12T21:27:29.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```
2023-07-24T18:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```

2023-07-25T19:20:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-07-26T18:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```

2023-08-02T11:07:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-09-08T12:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-10-11T17:30:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-11-16T14:17:38.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```
2023-11-18T05:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```

2023-11-21T08:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-11-21T08:28:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-12-05T09:21:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-12-06T11:02:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2023-12-06T11:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-01-31T13:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2024-02-23T16:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}

2024-04-10T14:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2024-04-16T21:01:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}

2024-06-06T11:38:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```

2024-06-06T11:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-16T12:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```
2024-09-19T00:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```

2024-10-03T14:53:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2024-10-18T14:47:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2024-10-21T14:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo da remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2025-06-04T10:01:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```
2025-06-04T10:58:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2025-06-04T11:48:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2022-12-20T15:30:18.000Z — (TPU 50146)
2022-12-21T00:00:16.000Z — (TPU 50151)

2023-01-10T10:32:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-01-21T00:04:50.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2023-01-21T00:04:51.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF5 — 08029390620214050000 — Agravo de Instrumento · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto
TRF1 — 00002240320154013700 — Embargos à Execução · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / 03ª - São Luís
TRF6 — 00173202020084010000 — Agravo de Instrumento · 2008-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / Gabinete 07
TRF5 — 08131697320224050000 — Agravo de Instrumento · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto
TRF5 — 08013917720204050000 — Agravo de Instrumento · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / Desemb. Fed. Roberto Wanderley
TRF1 — 00002134220134013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / 06ª - São Luís
TRF1 — 00002104220174013605 — Cumprimento de sentença · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / Vara Única de Barra do Garças
STJ — 00003282920188100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / PRESIDÃNCIA