STJ — 00003044220094047111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d525ce563ab24da735365849461c9c726780f95c91a34ee7360b931dcd9ad96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2019-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-08
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Contribuição sobre vinte salários mínimos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-06T09:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-06T14:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-12-14T18:45:23.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2019-03-21T17:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-09T09:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-06-24T15:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-25T17:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-11-29T15:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-14T18:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T05:54:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-03T05:49:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-14T05:48:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-12T05:31:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-08T17:58:36.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-09-12T12:46:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-12T12:46:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-15T20:34:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-02T16:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-02T19:34:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-09T09:30:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-10T17:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-13T19:32:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-08T17:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-09T19:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-02T16:12:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50003663720184025106 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPI — 00001883320158180117 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPI — 00001667620078180077 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJPE — 00000254320188173070 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TRF6 — 00240384520094013800 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF2 — 50818996220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00003231620104036117 — Recurso Especial · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 50003656420128272703 — Execução Fiscal · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJTO
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás
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