STJ — 00003044220094047111

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d525ce563ab24da735365849461c9c726780f95c91a34ee7360b931dcd9ad96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2019-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-12
Publicação (TPU 92)
2019-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-06-25
Conclusão (TPU 51)
2019-06-24
Documento (TPU 581)
2019-05-14
Publicação (TPU 92)
2019-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-09
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Contribuição sobre vinte salários mínimos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-06T09:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-12-06T14:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-12-14T18:45:23.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
  4. 2019-03-21T17:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-09T09:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  6. 2019-06-24T15:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-06-25T17:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2016-11-29T15:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-12-14T18:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-12-16T05:54:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-05-03T05:49:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-05-14T05:48:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-08-12T05:31:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-08-08T17:58:36.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  15. 2019-09-12T12:46:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-09-12T12:46:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-12-15T20:34:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-05-02T16:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-05-02T19:34:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-05-09T09:30:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-05-10T17:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-05-13T19:32:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-08-08T17:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-08-09T19:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-05-02T16:12:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica