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TRT23 — 00001280420245230005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4d85d2283e0e1619f86aad6e5d9bc42a6db84c90e3f042937f237597e78394e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03: Definitivo (TPU 246)
2024-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Acúmulo de Função | Anotação/Baixa/Retificação | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Salário por Safra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-27T15:06:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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2024-02-27T15:06:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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2024-02-28T09:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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2024-02-28T09:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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2024-02-29T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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```

2024-02-29T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T11:49:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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2024-03-08T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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2024-03-15T13:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-03-20T08:51:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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2024-03-20T12:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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2024-03-22T08:45:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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2024-03-22T12:41:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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2024-03-22T12:41:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T13:16:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T06:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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2024-03-01T10:27:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T13:16:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T12:41:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-22T13:16:50.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T13:17:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-03-22T13:17:50.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```
2024-08-09T06:48:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-14T13:51:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-03T07:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-03T07:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27381",
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2024-09-03T07:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2024-09-03T07:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2024-09-03T07:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2024-09-03T07:41:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```
2024-09-03T07:42:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```
2024-09-03T07:42:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```
2024-09-03T07:45:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

2024-09-03T07:47:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2024-09-03T07:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000683020255090023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ
TRT10 — 00001412720245100017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT9 — 00000536020255090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT23 — 00001252920265230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
TRT5 — 00000619720265050222 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
TRT20 — 00004102520265200015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT20
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
TRT17 — 00001968820255170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT20 — 00004089720265200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT20
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju

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