O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-29 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-11 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-23
- (TPU )
- 2021-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-11
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-05-11
- (TPU )
- 2021-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-29
- Remessa (TPU 982)
- 2021-01-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.