Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00001169720138210128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8563bcab2fb2b8c158a27dfb6dc489289725ea21854f543c96c8f852d630e199
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-04-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-09-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-11-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-11-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-01-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2013-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-01-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-22T17:21:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-04-26T18:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-17T10:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-04-02T10:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-09-18T09:39:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-13T17:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-25T12:19:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-14T12:55:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00035255720138210136 — Execução Fiscal · 2013-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Vara Judicial - Tapera
- TJPR — 00045937320158160148 — Apelação Cível · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / GABINETE DO DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00134719520038210106 — Execução Fiscal · 2002-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Vara Judicial - Iraí
- TJRS — 00029158420168210136 — Execução Fiscal · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Vara Judicial - Tapera
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada